Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:10
Embargos de declaração em agravo regimental.
Ação cautelar.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:00
Negada indenização a homem que alegou prisão cautelar irregular
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de florianópolis, que negou pedido de Sérgio Luiz Guiraldelli.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:27
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:55
Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação
O STJ reconheceu a decadência do direito de um consumidor de buscar a reparação de danos materiais
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:30
Chocolate mofado obriga supermercado e fabricante a indenizar consumidor
Indenização por danos extrapatrimoniais foi estimado em R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:33
Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar
A Quinta Turma do STJ negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusados de crimes fiscais envolvendo comércio irregular de combustíveis em Ponta Grossa e Marau.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação ordinária de reparação por ato ilícito e cautelar acessória.
Apelação e recurso adesivo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Custódia cautelar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado
Prisão Cautelar.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial. Pertinência.
Em hipóteses excepcionais, é possível admitir-se a competência desta Corte sem a admissibilidade do recurso pendente na origem.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:10
Discórdia entre vizinhas enseja obrigação de reparar dano material e moral
A vizinha foi condenada a indenizar moralmente em R$ 2 mil reais a autora, além de pagar mais de R$ 500 reais pelos danos materiais que causou
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.
Apelo da investhouse - Legitimidade passiva ad causam reconhecida - Recebimento de duplicata sem aceite por endosso traslativo - Legítimo possuidor e proprietário do título - Responsabilidade pelo protesto indevido do título - Cerceamento de defesa - Não configuração - Julgamento antecipado da lide corretamente adotado - Indevido protesto de duplicata sem aceite - Comprovação da conduta danosa - Presunção da ocorrência do dano dever de indenizar - Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:54
Apelações Cíveis - Ação cautelar e ordinária de indenização por danos morais – Sentença que julgou procedente a ação
Recorre a Fazenda Estadual para seja reformada a r. sentença monocrática julgando-se improcedente a ação – Inadmissibilidade - Prova dos autos que confirma o alegado pelo autor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:05
Ação cautelar de arrolamento de bens. Ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de liminar.
Apelação cível. Acidente com fogos de artifício ocasionando explosão e que causou danos em edifício vizinho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:30
Medida cautelar mantém criança provisoriamente com pais adotivos
Verificação dos requisitos autorizadores da concessão da medida cautelar está relacionada diretamente com a probabilidade de êxito do recurso especial
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:45
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:50
Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.
Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:00
Alienação fiduciária. Medida cautelar. Ação de busca e apreensão
Decisão que determinou a exclusão do nome da agravada nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada.